Introdução
O presente estabelece os termos e condições gerais (“Termos de Uso”) aplicáveis ao uso dos conteúdos oferecidos e gerenciados por PATY OROSCO YOGA STUDIO, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 49.071.627/0001-22, com sede na Cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo, Rua Pedro Advinco Santana, nº 275, Bexiga, CEP 11630-000 (“PATY OROSCO YOGA STUDIO”), disponibilizados no endereço eletrônico https://patyorosco.com.br (“Site” ou “Plataforma”).
Qualquer pessoa que utilizar os conteúdos ou visitar o Site da PATY OROSCO YOGA STUDIO (“Usuário(s)”) deverá certificar-se e confirmar que leu e está de acordo com os termos e condições estabelecidos nos presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, assim como nos demais documentos apresentados no Site e não necessariamente descritos neste documento. Os Usuários não poderão alegar ignorância sobre as provisões dos Termos de Uso, inclusive quanto a eventuais modificações. A versão válida e eficaz dos presentes Termos de Uso é sempre aquela publicada no Site, incluindo-se os eventuais termos e/ou disposições adicionais que venham a ser posteriormente publicados. Esta versão governa e regula todas as relações passadas e presentes entre a PATY OROSCO YOGA STUDIO e os Usuários da Plataforma, respeitados os direitos adquiridos.
O Site se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, os presentes Termos de Uso, no entanto, o Site deverá informar e comunicar aos Usuários das alterações, os quais deverão automaticamente aceitar os novos Termos de Uso. Caso não concordem, os Usuários terão até 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da alteração para comunicar a sua discordância. Não havendo manifestação no prazo estipulado, será presumida a aceitação dos novos Termos de Uso.
Convidamos que todos leiam, também, a nossa Política de Privacidade, que se encontra disponível em nosso Site, e explicará como os seus dados pessoais poderão ser utilizados pela PATY OROSCO YOGA STUDIO. Destacamos que a utilização do Site presume o aceite inequívoco da mesma, portanto, leiam com atenção.
Para todos os efeitos legais, os Termos de Uso constituem regras a serem observadas por todos os Usuários da PATY OROSCO YOGA STUDIO.
1. Conteúdos
1.1. A PATY OROSCO YOGA STUDIO foi desenvolvida e é disponibilizada para uso exclusivo dos Usuários, devidamente cadastrados, para os fins de acessarem as aulas digitais “online” através do aplicativo Zoom, que contarão com aulas ao vivo com a professora Paty Orosco em diversos horários, e em formato de videoaulas, que poderão contemplar conteúdos como, mas não limitados a introdução ao yoga, aulas de yoga, meditação, exercícios de respiração consciente (Pranayamas) e disponibilização de receitas 100% (cem por cento) funcionais – zero lactose e glúten –, dentre outros.
1.2. Os Conteúdos (definidos no item 1.4.1 abaixo) são oferecidos de forma online e à distância, tendo por objetivo de se reencontrar e se reconectar, aprender a respirar de forma consciente e ajudar a criar consciência corporal ao Usuário.
1.3. As aulas online pelo aplicativo Zoom serão realizadas em grupo para todos os Usuários cadastrados que quiserem participar e contarão com a correção e instruções ao vivo para que o Usuário possa fazer as posturas e as adaptações, de acordo com os seus limites pessoais. Sendo como regra básica, o respeito ao limite de cada pessoa.
1.4. O conteúdo do Site conta com:
8 (oito) aulas gravadas introdutórias para o melhor entendimento do yoga e os seus benefícios;
1 (uma) aula gravada inédita semanal, com duração aproximada de 01 hora;
Aulas gravadas pocket, com 00:40 minutos de duração ou menos – para os dias corridos;
1 (um) módulo inteiro com dicas e correções – incluindo dicas de livros e correções de erros comuns em posturas (Asanas) avançadas;
5 (cinco) aulas gravadas de respiração consciente (Pranayamas);
Aulas gravadas divididas pelos níveis iniciante, intermediário e avançado;
Meditações guiadas (gravadas) com até 00:12 minutos de duração;
2 (duas) aulas gravadas sobre conceitos relativos ao yoga;
Acesso integral à Jornada do Autoconhecimento com Yoga, inteiramente ministrado pela professora Patrícia Orosco, onde são abordados diversos conteúdos desde a filosofia do yoga até aulas práticas;
Acesso ao perfil do Instagram e grupo do Telegram exclusivos para os Usuários da PATY OROSCO YOGA STUDIO; e
9 (nove) aulas coletivas semanais através da plataforma online Zoom, com horários pré-determinados.
1.4.1. Os conteúdos previstos no item 1.4. acima, serão definidos em conjunto “Conteúdos” e, isoladamente e sem discriminação “Conteúdo”.
1.4.2. Na hipótese de alteração do Conteúdo ou de acesso à este, os Usuários serão comunicados via e-mail e mídias sociais.
1.5. Os Usuários poderão ter acesso aos Conteúdos gravados (alíneas “a” ao “j”) através da Plataforma e do aplicativo mobile Sparkle Hotmart.
2. Cadastro dos Usuários
2.1. Os Usuários menores de 18 (dezoito) anos de idade somente poderão efetuar o registro ou cadastro neste Site desde que devidamente representados ou assistidos, conforme previsto nos artigos 1.634 e 1.690 do Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelos menores quando da utilização do Site. Os representantes legais também serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito, porventura, praticado pelos menores quando da utilização do Site.
2.2. Para acesso aos Conteúdos, o Usuário deve providenciar o seu cadastro junto à Plataforma. O Usuário deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração – não sendo responsabilidade da PATY OROSCO YOGA STUDIO de verificar a precisão dos dados dos Usuários.
2.3. Caso a PATY OROSCO YOGA STUDIO constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário, mesmo que já previamente cadastrado, ilegalidade em sua conduta e/ou desconformidade com as regras destes Termos de Uso, poderá, a seu exclusivo critério, de forma unilateral suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso, sem que o Usuário faça jus ou direito a indenização, sob qualquer pretexto. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que forneceu e aos atos eventualmente praticados.
2.4. Ao ser cadastrado no Site, o Usuário deverá enviar uma foto da tela do comprovante de pagamento para o perfil do Instagram da PATY OROSCO YOGA STUDIO para que seja admitido no perfil exclusivo dos Usuários.
3. Direitos, Deveres e Responsabilidades
3.1. Os Usuários reconhecem que a PATY OROSCO YOGA STUDIO não é uma organização médica, em caso de preocupação, questionamentos sobre saúde ou contraindicação das atividades desempenhadas na Plataforma, deverão ser consultados diretamente com um médico especializado ou outro profissional da área de saúde.
3.2. Todos os Conteúdos são direcionados exclusivamente aos indivíduos com saúde suficiente para realizar exercícios físicos, sendo de responsabilidade do Usuário a realização de consulta médica prévia à contratação/utilização dos Conteúdos. Os Conteúdos não devem ser interpretados como qualquer forma de aconselhamento médico ou diagnóstico.
3.3. Ao utilizar os Conteúdos, o Usuário declara e garante que:
um médico não indicou que o Usuário apresenta problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;
o Usuário não apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito;
o Usuário não apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
um médico não indicou ao Usuário que a sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou está atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;
um médico não indicou ao Usuário que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como, que tenha sido agravado pela prática de exercício ou que possa ser por eles agravado;
desconhece qualquer razão física, não mencionada nesta declaração, para que o Usuário não pratique os exercícios da Plataforma;
o Usuário irá cessar a prática dos Conteúdos em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica; e
se aplicável, a Usuária não está gravida ou amamentando, se estiver fará uso dos Conteúdos somente se não houver contraindicação médica.
3.4. O Usuário assume a veracidade das informações prestadas acima e declara que está em plenas condições de saúde e apto a realizar exercícios físicos, sem nenhuma restrição médica para se submeter a um programa de yoga online. O Usuário reconhece e assume os riscos relacionados a prática de exercícios físicos e mentais, em qualquer nível, e, por tal razão, reconhece e concorda que a prática dos exercícios, se não realizadas com a devida negligência pelo Usuário, poderá causá-lo danos à sua saúde física.
3.5. O exercício físico, em todas as suas formas, com ou sem a utilização de equipamentos, tais como blocos, faixas ou qualquer outro equipamento que venha a ser sugerido durante as aulas da PATY OROSCO YOGA STUDIO, é uma atividade vigorosa. Portanto, é de inteira responsabilidade do Usuário a escolha da aula a ser seguida na Plataforma: esta escolha deve ser compatível com sua condição física e estado geral. O Usuário entende que não tem nenhuma obrigação de seguir ou realizar quaisquer posturas, movimentos e instruções sugeridos durante a utilização dos Conteúdos, que não estejam de acordo com sua capacidade física.
3.6. Os limites pessoais referidos na Cláusula 1.3. acima, são de análise pessoal e individual de cada aluno, sendo responsabilidade de cada Usuário respeitar tais limites durante toda e qualquer prática e utilização do Conteúdo. Em nenhuma hipótese a PATY OROSCO YOGA STUDIO será responsável por eventuais danos, lesões e/ou acidentes sofridos pelo Usuário, em razão da realização dos exercícios apresentados na Plataforma.
3.7. Conforme Política de Privacidade da PATY OROSCO YOGA STUDIO, os acessos ao Site e quaisquer dos Conteúdos são individuais e intransferíveis para cada Usuário, o Usuário será responsável pela guarda e uso de sua senha de acesso. A PATY OROSCO YOGA STUDIO não será responsável por acessos realizados por terceiros não autorizados pelo Usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha e e-mail corretos, cadastrados no site e aplicativo. É proibida a realização de mais de um cadastro por Usuário no Site.
3.8. O desempenho da internet dos Usuários é inteiramente de responsabilidades desses, a PATY OROSCO YOGA STUDIO não se responsabiliza de qualquer forma pela falha no desempenho da internet dos Usuários, que poderá diminuir o aproveitamento dos Conteúdos.
3.9. O áudio dos Usuários deverá permanecer desativado durante todo o período em que a aula estiver sendo ministrada através do aplicativo Zoom, exceto quando a professora, explicitamente, indicar que os áudios poderão ser ativados.
3.10. É responsabilidade do Usuário a instalação e o domínio do uso do aplicativo Zoom para a realização das aulas coletivas ao vivo.
3.11. A PATY OROSCO YOGA STUDIO estará sempre disponível mediante o pagamento e condições de pagamento previstos na Cláusula 4, abaixo, exceto quando houver (i) casos fortuitos que impeçam a prestação dos serviços; (ii) problemas técnicos e/ou operacionais que exijam o desligamento temporário do sistema, ajustes que previnam ocorrências de falhas no sistema de transmissão; e (iii) falha no sistema da Hotmart, plataforma que permite o gerenciamento da PATY OROSCO YOGA STUDIO, e falha no sistema do Zoom.
3.12. A PATY OROSCO YOGA STUDIO não assume eventuais danos sofridos pelo Usuário, decorrentes do acesso à rede mundial Internet, tais como vírus, trojans ou malwares de qualquer natureza.
3.13. A PATY OROSCO YOGA STUDIO poderá disponibilizar conteúdos extras em suas mídias digitais ou em suas aulas coletivas e para isso, reserva-se o direito de torná-los onerosos ou não. Podendo o Usuário optar pela contratação ou utilização do conteúdo oferecido.
4. Planos, Pagamento e Política de Cancelamento
4.1. O pagamento é realizado por intermédio da Hotmart e o preço dependerá do plano (mensal ou trimestral) que o Usuário optar no momento da assinatura.
4.2. A assinatura da Plataforma poderá ser feita através do cadastro de Usuário e pagamento, que pode ser realizado através de boleto bancário ou cartão de crédito.
4.3. Os pagamentos efetuados por boleto bancário poderão demorar até 3 (três) dias para compensar, portanto o acesso ao Site será liberado uma vez que a compensação seja confirmada pela Instituição Bancária. A emissão dos boletos é de responsabilidade dos Usuários e poderão ser emitidos através da conta de acesso de cada um.
4.4. Quando selecionada a opção de cobrança por meio de cartão de crédito, o Usuário autoriza a PATY OROSCO YOGA STUDIO a efetuar as cobranças, de acordo com a opção dos planos, ficando isento de qualquer responsabilidade ou obrigatoriedade.
4.5. Uma vez realizada a assinatura da Plataforma, a mesma será renovada mensalmente ou trimestralmente, conforme escolha do plano, de forma recorrente, caso o Usuário não se manifeste de forma contrária.
4.6. O acesso ao Conteúdo está diretamente ligado à efetivação do pagamento, de acordo com a escolha do plano e forma de que o mesmo é feito, ou seja, se o pagamento não for realizado no dia do vencimento – por não pagamento do boleto ou recusa do cartão de crédito – o Usuário terá o seu acesso suspenso até que o mesmo seja quitado.
4.7. Todos os Usuários tem o período de garantia de 15 (quinze) dias após a efetivação do cadastro, ou seja, após confirmação do pagamento, para solicitar o cancelamento do cadastro. Nestes casos, o Usuário fará jus ao estorno total do valor pago, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
4.8. O pedido de cancelamento deve ser feito com, no mínimo, 5 (cinco) dias de antecedência da data de cobrança do mês subsequente. O Usuário poderá cancelar o plano a qualquer momento, o que implica na suspensão das cobranças futuras do cartão de crédito e/ou emissão de futuros boletos, de acordo com o plano contratado.
4.9. Poderão ocorrer variações nos preços das assinaturas, conforme prazo e instrumento de pagamento, observado o disposto na Lei nº 13.455/2017.
4.10. Não obstante as demais hipóteses de cancelamento ou suspensão da conta de acesso dos Usuários previstas nestes Termos de Uso, a PATY OROSCO YOGA STUDIO reserva, ainda, o direito de cancelar ou suspender a conta de acesso dos Usuários inadimplentes.
5. Propriedade Intelectual
5.1. Todos os Conteúdos que são disponibilizados para o Usuário são, tão e somente no estado em que se encontram, apenas para a informação e uso pessoal do Usuário na forma designada pela PATY OROSCO YOGA STUDIO. Os Conteúdos não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da PATY OROSCO YOGA STUDIO.
5.2. Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos de qualquer espécie, disponibilizados na Plataforma através dos Conteúdos são de exclusiva e total propriedade da PATY OROSCO YOGA STUDIO ou de terceiros que o concederam autorização de uso, sem que a utilização da Plataforma e o acesso aos Conteúdos possam ser entendidos como autorização para que o Usuário possa citar, utilizar e reproduzi-los.
5.3. As Professoras, terapeutas holísticas e parceiros que participem de Conteúdos específicos, autorizaram a PATY OROSCO YOGA STUDIO a utilizar sua imagem, nome e voz nos Conteúdos, exclusivamente para sua disponibilização na Plataforma. Desse modo, qualquer reprodução, transmissão, veiculação e exibição indevida dos Conteúdos disponibilizados na Plataforma constitui, além da violação de direitos de propriedade intelectual, violação dos direitos de imagem, nome e voz destas pessoas, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário indenizá-los em razão de eventual uso indevido de imagem, sem prejuízo da reparação dos danos e de todas as despesas incorridas pela PATY OROSCO YOGA STUDIO em função da infração.
6. Disposições Finais
6.1. Estes Termos de Uso devem ser lidos em conjunto com os termos de uso da Hotmart, plataforma de intermediação de serviços, tendo em vista que, nos termos da Cláusula 1.2. dos respectivos termos de uso “ao utilizar a Plataforma como Produtor, Afiliado ou Comprador, você é um contratante de serviços de intermediação da Hotmart”.
6.2. Estes Temos de Uso deverão ser aplicados e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, no que couber.
6.3. Na hipótese de qualquer previsão destes Termos de Uso for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, de modo que todos os termos e condições restantes continuarão em pleno efeito.
6.3. A PATY OROSCO YOGA STUDIO está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes destes Termos de Uso, mediante comunicação aos Usuários.
7. Foro
7.1. Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrestes destes Termos de Uso e Condições.