Introdução
O presente estabelece a política de privacidade (“Política de Privacidade”) aplicável ao uso dos conteúdos oferecidos e gerenciados por PATY OROSCO YOGA STUDIO, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 49.071.627/0001-22, com sede na Cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo, Rua Pedro Advinco Santana, nº 275, Bexiga, CEP 11630-000 (“PATY OROSCO YOGA STUDIO”), disponibilizados no endereço eletrônico https://patyorosco.com.br (“Site” ou “Plataforma”).
Qualquer pessoa que utilizar os conteúdos ou visitar o Site da PATY OROSCO YOGA STUDIO deverá certificar-se e confirmar que leu e está de acordo com os termos e condições estabelecidos na presente Política de Privacidade e Termos de Uso, assim como nos demais documentos apresentados no Site e não necessariamente descritos neste documento. Os Usuários não poderão alegar ignorância sobre as provisões da Política de Privacidade, inclusive quanto a eventuais modificações. A versão válida e eficaz da presente Política de Privacidade é sempre aquela publicada no Site, incluindo-se os eventuais termos e/ou disposições adicionais que venham a ser posteriormente publicados. A PATY OROSCO YOGA STUDIO tem o compromisso de proteger a privacidade de todos os Usuários e visitantes do Site. Assim, na Política de Privacidade, descreveremos como serão tratadas as suas informações pessoais, por favor, leiam-na atentamente.
A PATY OROSCO YOGA STUDIO respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção de seus dados pessoais e com o cumprimento dos requisitos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18). Esta Política de Privacidade descreve como e por que coletamos e utilizamos os dados pessoais e como os titulares de dados exercem os seus direitos.
Convidamos que todos leiam, também, os nossos Termos de Uso, que se encontra disponível em nosso Site, que constituem regras a serem observadas por todos os Usuários da PATY OROSCO YOGA STUDIO. Destacamos que a utilização do Site presume o aceite inequívoco da mesma, portanto, leiam com atenção.
Ressaltamos, ainda, a importância da leitura das políticas de privacidade da Hotmart e do aplicativo Hotmart Sparkle, que tem integração com a PATY OROSCO YOGA STUDIO.
Todos os termos definidos nesta Política de Privacidade têm o mesmo significado que os foram dados nos Termos de Uso.
1. Coleta e Uso das Informações
- Esta política de privacidade destina-se aos titulares de dados, sejam clientes, público e terceiros em geral.
- Dado pessoal é toda informação relacionada à pessoa natural, identificada ou identificável. Exemplos: nome, endereço, números de identificação (RG, CPF etc.), dados de localização, identificadores eletrônicos (e-mail, login, endereço IP, geolocalização etc.). Dado pessoal sensível é todo o dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, vinculado a uma pessoa natural.
- Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você declara estar ciente de que a PATY OROSCO YOGA STUDIO, nos termos da Lei nº 13.709/2018, controlador dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais, será a PATY OROSCO YOGA STUDIO, sociedade inscrita no CNPJ/ME sob o nº 49.071.627/0001-22, com sede na Cidade de Ilhabela, Estado de São Paulo, Rua Pedro Advinco Santana, nº 275, Bexiga, CEP 11630-000.
- As suas informações pessoais serão solicitadas para fins de cadastro e viabilizar a utilização dos Conteúdos, bem como serão coletados sempre que você:
- Navegar na Plataforma;
- Interagir na Plataforma e o perfil da PATY OROSCO YOGA STUDIO no Instagram;
- Usar o aplicativo Hotmart Sparkle;
- Contratar ou usar qualquer um dos Conteúdos;
- Entrar em contato com os canais de atendimento da PATY OROSCO YOGA STUDIO; e
- Participar de eventos, viagens, pesquisas ou promoções organizadas pela PATY OROSCO YOGA STUDIO.
- Não serão coletados ou conscientemente solicitados dados pessoais de menores de 13 (treze) anos. Caso, por equívoco, sejam coletados dados pessoais de um menor de 13 (treze) anos, a conta criada na Plataforma será cancelada e os dados pessoais excluídos, apenas podendo manter dados pessoais que tenham como objetivo evitar nova tentativa de cadastro. Adolescentes entre 13 (treze) e 18 (dezoito) anos que sejam Usuários, desde que cumprido o disposto nos Termos de Uso, terão os seus dados pessoais tratados nos termos desta Política de Privacidade.
- As informações coletadas poderão ser utilizadas para fins de comunicação, marketing, pesquisa, planejamento e desenvolvimento de serviços.
- Quando os dados são armazenados, estes são protegidos dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
- A Plataforma poderá ter links para sites externos que não são operados pela PATY OROSCO YOGA STUDIO. Por isso, ressaltamos que a nossa Política de Privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso, deverá ler a política de privacidade do mesmo. A PATY OROSCO YOGA STUDIO não se responsabiliza pela política de privacidade ou conteúdo presente nestes sites externos.
- As informações fornecidas por você podem ser alteradas ou removidas através da sua conta acessível com usuário/e-mail e senha pessoal e intransferível.
- Sinta-se livre para recusar a solicitação de informações pessoais, desde que entenda que talvez não será possível o fornecimento de alguns dos Conteúdos desejados.
2. Cookies e Outras Tecnologias
2.1. Ao navegar no Site, algumas das suas preferências serão lembradas através do uso de cookies e outras tecnologias, com o propósito de melhorar a sua experiência de navegação. Essas tecnologias permitem que nosso sistema colete informações do seu navegador e monitore padrões de navegação que se estabelecem enquanto você navega pelo Site. Essas tecnologias também analisam a sua interação com a Plataforma, permitindo, à PATY OROSCO YOGA STUDIO, a demonstração de estatísticas, interesses em anúncios, serviços ou produtos. Salientamos, no entanto, que todos os visitantes do Site têm a opção de ativar ou desativar os cookies por meio do seu navegador de internet.
2.2. O seu navegador ou dispositivo poderá oferecer configurações relacionadas a essas tecnologias, sendo possível restringir ou desabilitar permissões de acesso e coleta automática de informações. Por isso, é importante ressaltar que algumas funcionalidades só estarão disponíveis por meio do uso dessas tecnologias, caso estas sejam desabilitadas, recusadas ou restringidas, o uso do Site poderá ser limitado ou impossibilitado.
3. Informações Públicas
3.1. As postagens, tais como depoimentos ou dúvidas, feitas na Plataforma ou por meio de qualquer outro aplicativo ligado à PATY OROSCO YOGA STUDIO de forma pública, ou seja, por meio de comentário, postagem no perfil público, entre outros, poderão ser acessadas por qualquer usuário e/ou visitante. Poderão, ainda, ser utilizadas para fins de publicidade da Plataforma, sem que o Usuário que as publicou receba qualquer remuneração para tanto.
3.2. As mensagens privadas que você enviar, não são públicas e, caso o conteúdo das mensagens seja divulgado, o seu nome/ usuário/ login ou qualquer outra forma de identificação serão excluídos, exceto se você concordar expressamente com a divulgação do seu nome.
4. Exclusão de Dados Pessoais
4.1. Todos os dados pessoais serão mantidos pelo tempo que for necessário para as respectivas finalidades apresentadas nesta Política de Privacidade na base de dados da Hotmart e Hotmart Sparkle. Também podemos reter informações conforme exigido por lei ou regulamento ou para exercício regular de direitos, ou ainda em circunstâncias em que haja uma finalidade legítima da PATY OROSCO YOGA STUDIO ou de terceiros.
5. Compartilhamento
5.1. A PATY OROSCO YOGA STUDIO dispõe de medidas de segurança em âmbitos físicos, eletrônicos e administrativos, que protegem as suas informações pessoais.
5.2. Salvo se expressamente mencionado no item 5.3., abaixo, as suas informações pessoais coletadas no Site não serão transferidas, vendidas, negociadas ou alugadas para terceiros.
5.3. As informações de identificação pessoal não são compartilhadas publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei ou previsto abaixo:
- Eventualmente com terceiros, empresas, fornecedores e indivíduos parceiros quando necessário e/ou apropriado à prestação de serviço, além de empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para que a PATY OROSCO YOGA STUDIO mantenha o seu alto nível de atividades;
- Diante da ocorrência de danos ou interferência nos direitos de propriedade da PATY OROSCO YOGA STUDIO, os dados do usuário poderão ser divulgados para terceiros, desde que a divulgação da informação seja necessária para identificar, contatar ou realizar quaisquer ações legais contra o devido Usuário, independentemente de dolo; e
- Diante da solicitação de quaisquer órgãos regulatórios ou autoridades.
5.4. Na hipótese da Cláusula 5.3., itens (a) e (b) acima, o compartilhamento ocorrerá somente com as pessoas que precisem das informações de forma inequívoca e que ofereçam níveis de proteção compatíveis com os definidos nesta Política de Privacidade e legislação aplicável, sempre atendendo aos propósitos de sua coleta. A transmissão dos dados mencionada será sempre feita utilizando-se ferramentas de segurança que garantam a integridade, privacidade e inviolabilidade dos seus dados e informações, nos termos da legislação em vigor.
6. Direitos com Relação aos Seus Dados Pessoais
6.1. Você tem direitos e garantias em relação aos seus dados pessoais. Nós disponibilizamos mecanismos, detalhados abaixo, para que tenha clareza e transparência no exercício de seus direitos. Sempre que necessário, a nossa equipe estará pronta para avaliar eventuais solicitações.
6.2. Direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 –) (“LGPD”): Você tem direito a, em relação aos seus dados, a qualquer momento e mediante requisição:
- Confirmar que realizamos o tratamento dos seus dados pessoais;
- Acessar seus dados pessoais;
- Requerer a correção de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
- Requerer a portabilidade dos seus dados pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os nossos segredos comerciais e industriais;
- Requerer a eliminação dos dados pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas hipóteses de conservação de dados pessoais previstas na LGPD;
- Requerer informações sobre com quem compartilhamos os seus dados pessoais;
- Requerer informações sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e as consequências;
- Revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais, quando houver tratamento realizado com base no seu consentimento; e
- Manifestar oposição a tratamento que viole a LGPD.
6.3. Antes de respondermos a uma solicitação para exercício dos direitos mencionados acima, podemos solicitar que você nos forneça algumas informações para confirmarmos sua identidade.
6.4. A responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos é a PATY OROSCO YOGA STUDIO – ME que, determinando os propósitos e meios de processamento, toma medidas necessárias a proteger as informações pessoais recolhidas, assegurando igualmente o acesso, divulgação, alteração ou destruição, de acordo com a vontade do seu titular, mantendo igualmente os dados pessoais precisos e atualizados. Respeitamos a privacidade de todos os utilizadores do nosso Site e comprometemo-nos a proteger as informações pessoais que cada um decidir partilhar.
6.5. Todos têm direito de acesso, retificação, cancelamento, oposição e exclusão dos seus dados pessoais. Caso pretenda, a qualquer momento, exercer os seus direitos poderá realizá-lo através do e-mail contato@isagiani.com.
7. Segurança da Informação
7.1. Os dados coletados pela PATY OROSCO YOGA STUDIO serão armazenados em bancos de dados seguros, dentro das melhores práticas, com acesso restrito, as pessoas que tiverem acesso a tais informações são obrigadas a manter a confidencialidade das informações, tomando – no mínimo – o mesmo cuidado, em relação às mesmas, que tomam em relação às suas próprias informações, e não as utilizar inadequadamente.
7.2. Conservamos informações pessoais pelo período necessário para cumprir os propósitos descritos nesta Política de Privacidade, a menos que, um prazo de retenção mais longo seja exigido por lei.
8. Disposições Finais
8.1. Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com os Termos de Uso da PATY OROSCO YOGA STUDIO, bem como dos termos de uso e das políticas de privacidade da Hotmart e do aplicativo Hotmart Sparkle.
8.2. Todo o conteúdo disposto nos Temos de Uso é aplicado na Política de Privacidade, no que couber, inclusive, mas não se limitando, às responsabilidades, propriedade intelectual, sanções, foro, etc.
8.3. Na hipótese de qualquer previsão desta Política de Privacidade for tida como inválida ou inexecutável em conformidade com a lei aplicável, o dispositivo inválido ou inexequível será considerado substituído por um dispositivo válido e exequível que se equipare da melhor maneira possível à intenção do dispositivo original, de modo que todos os termos e condições restantes continuarão em pleno efeito.
- O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco.
- A PATY OROSCO YOGA STUDIO está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes desta Política de Privacidade, mediante comunicação aos Usuários.
- Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar com a PATY OROSCO YOGA STUDIO sobre esse assunto, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail contato@patyorosco.com.br.